TSE mantém cassação de Valdervan Noventa


Por unanimidade o Tribunal Superior Eleitoral decidiu de forma unânime manter a decisão que cassou o Deputado Federal Valdenval Noventa (PL). O motivo foi a investigação de abuso de poder em 2018.


A cassação já tinha sido aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Na investigação, foram identificadas doações de pessoas físicas com origem não identificada, chegando a R$ 86 mil, e de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos.


Segundo o relator do caso, Ministro Sergio Banhos, houve tentativa de mostrar legalidade nos bens recebidos pelas pessoas. “Os fatos e documentos servem para qualificar a conduta e a capacidade de comprometer a legitimidade do pleito”, destacou.


O Tribunal Superior Eleitoral declarou os votos de Valdervan Noventa nulos e a retotalização dos votos em geral para Deputado Federal. Até o momento a assessoria do parlamentar não enviou nota sobre a decisão.



Portal C8 Notícias

Fotos: Agência Câmara dos Deputados