STF nega pedido de defesa de Valmir de Francisquinho


No final da noite desta quarta-feira, dia 03, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do pré-candidato a Governo de Sergipe, Valmir dos Santos Costa, o “Valmir de Francisquinho”, do PL. A solicitação pediria a suspensão da inelegibilidade do ex-prefeito de Itabaiana.


Durante o “Linha Direta” desta quinta-feira, dia 04, o advogado eleitoral Wesley Araújo destacou que é um momento bem delicado da pré-campanha no estado. “É preciso muito cuidado para analisar este caso, pois no entendimento do Ministro do STF, ainda não havia uma decisão oficialmente publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Neste ponto, Luís Roberto Barroso mostrou o lado de impossibilidade de julgar o caso. Com isso, ele pode realizar a convenção e se lançar candidato”, destacou.


Questionado se existe uma data para o julgamento final, Wesley lembra que não existe uma previsão, mas que o pré-candidato poderá participar de atos deste momento. “O STF só julgaria caso o TSE respondesse aos embargos. Com isso todos ficam no aguardo do Tribunal Eleitoral e o pré-candidato segue realizando as atividades”, alegou.


A assessoria do pré-candidato Valmir de Francisquinho emitiu nota sobre o ocorrido. “De acordo com a decisão do ministro Roberto Barroso, nos autos da medida cautelar de suspensão dos efeitos do julgamento do TSE, mostra-se a impossibilidade de analisar a suspensão dos efeitos do julgamento em razão da não publicação do Acórdão, conforme entendimento do Tribunal. Portanto, até a publicação do referido acórdão não há inelegibilidade a se combater e analisar. Em tempo, informa que preenche todas as condições constitucionais para escolha de nome em convenção e posterior registro de candidatura”, explicou.




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Foto: Assessoria de imprensa/divulgação