Redução da alíquota do ICMS para 18% é publicada no Diário Oficial


Nesta terça-feira, dia 05, o Governo do Estado confirmou a publicação do decreto de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O percentual, que era de 29%, caiu para 18%, para gasolina, etanol, telecomunicações e energia.


A base de cálculo do ICMS já havia sido reduzida, após encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O litro da gasolina teve redução de R$ 0,19. Já o gás de cozinha registrou diminuição de quase R$ 2.


Segundo o Secretário de Estado da Fazendo, Marco Antônio Queirós, a redução deve chegar a R$ 0,98 no preço da gasolina. “A principio essa redução do ICMS poderá causar um impacto de arrecadação. No entanto, vamos acompanhar as finanças já com essa medida em pratica”, destacou.



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Foto: Agência Brasil