O Procon Aracaju realizou algumas fiscalizações em clínicas localizadas em Aracaju. A ação tem o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação consumerista e fazer orientação aos prestadores de serviços, especialmente ao direito à informação e emissão de nota fiscal.
Na ocasião, houve uma atenção maior em relação da necessidade de o estabelecimento informar os consumidores sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento. “Algumas clínicas estavam fazendo divulgação dos preços dos serviços através de panfletos, estabelecendo os exames e consultas específicas e designando os valores para a realização, mas ao efetuar o pagamento através do cartão, por exemplo, esses valores sofriam alteração, que não era passada ao consumidor”, explicou o Coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.
Após a identificação desse vício nas publicidades das clínicas, foi feita a fiscalização, com o intuito de orientar os responsáveis, que também foram informados a respeito da necessidade de emissão de nota fiscal de consultas e exames. A ação também orientou a respeito dos orçamentos realizados pelas clínicas, a necessidade de existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no local e o cumprimento das medidas de biossegurança.
Segundo o Coordenador, o direito à informação, a necessidade de melhor precificação de todos os serviços e produtos colocados em circulação através das clínicas e a emissão de nota fiscal, foram os principais pontos observados pelos fiscais. “Tudo isso para que os consumidores tenham mais segurança quando forem utilizar os serviços prestados por esse nicho de comércio”, afirmou.
Portal C8 Notícias
Foto: Alda Santiago