Prefeitura sanciona lei que revoga taxa do transporte público


Nesta segunda-feira, dia 13, o Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira sancionou a lei que revoga o percentual de 2% da Taxa de Gerenciamento Operacional, embutido na tarifa do transporte coletivo da capital sergipana. A proposta foi apresentada à sociedade no último dia 6 dezembro, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, após apreciação dos vereadores.


A iniciativa contribui com a redução do impacto de um eventual reajuste tarifário no ano que vem. A intenção é contemplar, a população que utiliza diariamente o sistema de transporte público da cidade. A taxa foi instituída pela mesma legislação que estabelece o cálculo da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano do município.


Segundo o Prefeito, a gestão dos terminais será feita pela própria administração municipal. “Acabo de sancionar uma lei muito importante porque, através dela, estamos zerando a Taxa de Gerenciamento Operacional que incide sobre o valor arrecadado pelas empresas do transporte público e que é destinado à SMTT para administração dos terminais. Com esta medida, a Prefeitura assume esse custo, passando a arcar, com recursos próprios, para que em 2022, quando forem feitos os cálculos para um possível novo reajuste da tarifa, esse valor já não esteja embutido”, destacou Edvaldo Nogueira.



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Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA