“Pré-candidatos devem ficar atentos para não pedirem votos agora”, alerta especialista


Nesta sexta-feira, dia 1º, termina o prazo para que políticos com mandato possam trocar de sigla. Este momento é conhecido como “janela partidária”. Já amanha, dia 02, encerra o prazo para as filiações. Por conta disto, o “Linha Direta” entrevistou o Advogado Eleitoral Wesley Araújo que explicou o passo a passo do processo deste ano.


Segundo o especialista, a janela partidária é um momento criado pela legislação para que os que têm cargos não percam os mandatos. “É um momento de grande movimentação. Agora estamos fechando o quebra-cabeça para as Eleições. Neste sábado, dia 02, haverá uma estabilidade do processo”, lembrou.


Com relação a prazos, Wesley Araújo disse que se encerra amanhã de forma técnica. “Na verdade a Justiça Eleitoral vai processar todas as informações durante este mês de abril. Depois de inserir dados e existir erro, o candidato terá até o final do mês para correção”, pontuou.


Questionado sobre a questão das federações, o advogado eleitoral lembrou que existe um período mínimo para se continuar. “Agora temos essa figura que agrega partidos e que deve ter uma permanência, tanto das siglas quanto das candidaturas. O inicio será a partir de maio. O partido permanece autônomo, mas haverá uma junção de demais denominações pelos próximos 4 anos”, explicou Dr. Wesley.


Com a modalidade da federação acaba a figura de alguém que tem cargo, mas não tem partido. Para o especialista, não é bom para quem está no Executivo ou Legislativo estar sem agremiação. “Se ele se eleger, durante o período, pode, por outro motivo, pedir desfiliação e ai ficaria sem partido, desde que exista uma justificativa. No mais, ele não pode estar fora de partidos”, comentou.


Outro ponto observado por Dr. Wesley Araújo diz respeito ao período da pré-campanha, pois muitos nomes políticos sem esclarecimentos podem já pedir votos agora. “Quem tem pretensão para as Eleições 2022 é chamado de pré-candidato agora, pois ainda não está no momento das convenções. Ele não pode pedir voto em hipótese nenhuma, pois poderá ter que prestar contas com o Ministério Público Eleitoral, mesmo se eleito”, alertou.


O advogado também detalhou sobre a questão do percentual mínimo de cada gênero que devem estar nos partidos para que tenham regularização. “A partir de 30%, todos os partidos deverão ter. Isso precisa ficar bem claro, pois nas ultimas Eleições com esta nova modalidade, partidos chegaram a perder cargos. Isso pode sim ser passível de punição”, afirmou.


Ao final o especialista em Eleições comentou sobre manifestações públicas, a exemplo do que aconteceu no Festival “Lollapalooza”, no último fim de semana em São Paulo. Ele destacou que um dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral pediu para ter cautela na questão de pedido de voto no evento. “Esse assunto é muito delicado, pois poderia atingir a questão da liberdade de expressão. Mas é preciso que os legisladores revejam isso para evitar novos problemas no futuro”, destacou Wesley.



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Foto: Agência Brasil