Com o objetivo de atender as demandas, a Secretaria Municipal da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, retomou a parceria com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe. O intuito é garantir o acompanhamento efetivo das questões jurídicas e sociais da população em situação de rua de Aracaju.
Segundo o Coordenador da Proteção Social Especial da Assistência Social de Aracaju, Edilberto Filho, a parceria com a Defensoria Pública começou no ano de 2018 e foi interrompida no período pandêmico. Com a retomada, as equipes passam a contar com a presença dos defensores durante as abordagens possibilitando o acesso mais rápido a documentação civil e outros instrumentais que são necessários para garantir a plena cidadania. “É um momento muito simbólico e de muita alegria retornar essa parceria, onde as equipes de abordagem social, juntamente com os defensores públicos do Estado de Sergipe, vão aos territórios da nossa capital para atender as demandas no tocante as necessidades de emissão de documentação civil, orientação jurídica, acompanhamento processual. Estamos recomeçando esse processo de acompanhamento efetivo das demandas jurídicas e sociais dessa população”, explicou.
Para que a abordagem social aconteça, as equipes técnicas saem às ruas, em locais específicos como praças, semáforos, terminais de ônibus, mercados, feiras e identifica a existência de pessoas em situação de rua. A partir daí, acontece a abordagem ao indivíduo, a equipe ouve suas necessidades e demandas e faz o encaminhamento a serviços diversos. O serviço conta com nove equipes, sendo cinco semanais e diárias, duas equipes no turno da noite e duas aos sábados, as quais atuam divididas por território nas zonas norte e sul da capital sergipana.
O Coordenador detalhou como é o trabalho em conjunto. “O acompanhamento da Defensoria Pública se dá através da elaboração de um calendário de atividades conjuntas, onde as equipes da Assistência Social e os defensores públicos irão ao território para fazer esse acompanhamento processual, visto a necessidade. A presença da Defensoria garante o acesso pleno ao direito de defesa dentro dos processos que a nossa população enfrenta”, comentou.
O Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Sérgio Barreto Morais, salienta que o principal o objetivo da ação conjunta é ofertar cidadania e o resgate jurídico, social e político dessas pessoas em situação de rua. "É um trabalho extraordinário porque há uma congregação de esforços no sentido de verificar a documentação das pessoas, se precisarem e quiserem acolhimento - haja vista que é vedado qualquer tipo de movimentação compulsória -, encaminhamentos da saúde. Já o nosso papel questões de documentação, algum benefício previdenciário, auxílio social que estiver ao alcance ou, até mesmo, chamar a família daquela pessoa, marcar uma reunião para que se possa entender o motivo pelo qual ela foi para a rua e tentar inseri-la no seio da sua família", pontuou.
Portal C8 Notícias
Fotos: Ascom/Assistência Social