Com a chegada dos prazos para o período eleitoral, é comum que a administração Federal e dos Estados retirem de veiculação das marcas do Governo. Isto ocorre para não haver punições estabelecidas em lei. Por isso, a Prefeitura de Aracaju já está atendendo a norma e ocultando a marca do Governo Federal das placas de obras da cidade.
A medida foi adotada em cumprimento à Instrução Normativa SG-PR Nº 01, de 11 de abril de 2018. Ela disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal. No último dia 5, a Caixa Econômica Federal encaminhou à Emurb um e-mail com orientações acerca da necessidade urgente de cobertura das logomarcas.
Esta orientação acontece em todos os municípios do país que tem obras com convênio federal. “Isso não é algo novo. Estamos cumprindo rigorosamente o que determina a lei, e não há nada de cunho político nisso. Fomos notificados pela Caixa e prontamente iniciamos a cobertura da logomarca nas obras devidas. É fundamental que a população entenda que esse procedimento, segundo a lei, visa garantir oportunidades iguais durante as eleições, então estamos apenas cumprindo as recomendações. Pedimos que estejam atentos às fake news e compartilhem a verdade”, explicou o Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.
No momento, Aracaju tem cerca de 20 obras que tem convênio e verbas federais e que devem seguir as normas. Entre elas estão a construção da Academia da Saúde dos bairros Jabotiana, 18 do Forte, São Conrado, Farolândia e 17 de Março, construção do Centro Operacional da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, reforma de diversos logradouros públicos nos bairros de Aracaju, entre outras obras.
Portal C8 Notícias
Foto: Ascom Emurb