O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, participou do Programa “Cultura Notícias” na manhã desta quinta-feira, dia 18. Ele chamou a atenção da perturbação do sossego alheiro, provocado por festas particulares, bares, restaurantes e demais estabelecimentos.
Ele confirmou que houve um aumento vertiginoso dos casos. “Na minha promotoria são mais 60 casos e na promotoria vizinha também. No juizado criminal são muitos mais casos ainda, o maior problema é que se alastrou o desrespeito de perturbação de sossego por todos os bairros da capital. Não sei se a lei seca fez surgir vários estabelecimentos que vendem bebidas nos bairros mais também acabamos de identificar um problema estrutural, por que todo cidadão que coloca um estabelecimento com uma finalidade de restaurante de comida a quilo e que no final da tarde se acha no direito de ocupar ruas e calçadas isso em vários locais de Aracaju inclusive com autorizações de shows até as 8 da manhã”, denunciou.
Dr. Eduardo Matos disse que existem pessoas que precisam ganhar dinheiro e também pessoas precisam dormir. “É preciso equilíbrio, por isso entramos com uma ação civil pública estrutural para que o município tome as rédeas. Temos casos nacionais, como o Rock in Rio, que foi até as 2 da manhã. O Festival de Verão em Salvador até as 2h30 da madrugada. Em Maceió agora limitou o horário. Se o bairro é residencial e se ali mora pessoas que dormem ele tem que ter horário de funcionamento. Curitiba já faz isso a mais de 30 anos Aracaju não tem regras, infelizmente”, argumentou.
O Promotor de Justiça lembrou casos trágicos, como o da Boate Kiss no Rio Grande do Sul. “Aquilo foi absurdo em cima de absurdo. O estabelecimento devia ser embargado de imediato. É o que deve acontecer aqui na capital, não só na questão dos fogos, mas também do som alto. Existem bares aqui que estão proibidos de funcionar. Casos de restaurantes que no fim de semana vira casa de shows. Isso precisa de um basta e, por isso, chamamos a atenção dos poderes públicos de Aracaju”, observou Eduardo Matos.
Durante a entrevista como promotor, uma ´serie de ouvintes de vários cantos de Sergipe enviaram mensagem falando desse problema. Segundo Eduardo Matos, as pessoas podem procurar a promotoria do Ministério Público em cada cidade. “Eu sou responsável apenas pelo município de Aracaju, mas pelo que observo, os colegas promotores do interior também estão com problemas semelhantes. O numero de denuncias para o Ministério Público é 147. As pessoas podem procurar também a instituição. É um problema sério, onde a falta de educação de alguns não deve prejudicar a sociedade”, finalizou.
Por Ceiça Dias
Redação C8
Foto: MPSE/Divulgação