O Ministério Público do Trabalho de Sergipe divulgou o resultado de uma operação de combate ao trabalho infantil em feiras livres de Aracaju. A iniciativa contou com a participação de diversas instituições, como o Ministério Público de Sergipe, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Secretaria de Assistência Social de Aracaju, a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras.
A atividade aconteceu durante a realização das feiras do Bairro Bugio e do Conjunto Castelo Branco no Ponto Novo. Ao todo, foram flagrados 27 menores de idade em situação de trabalho infantil.
Os adolescentes identificados fizeram um cadastro para que possam ser inseridos no programa de aprendizagem profissional. A ação contou ainda com a distribuição de camisas da campanha “Feira Livre de Trabalho Infantil” e material impresso educativo.
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho e chefe do setor de fiscalização do Trabalho, Ricardo Severo de Almeida, existem vagas de aprendizagem suficientes para os adolescentes que foram localizados. “Temos vagas para os adolescentes que identificamos, entretanto, o programa tem como requisito estar estudando. Na feira do Castelo Branco, por exemplo, o maior problema encontrado foi que a maioria não está estudando”, pontuou.
A procuradoria do Ministério Público do Trabalho continua realizando diversas ações com o intuito de combater o trabalho infantil. “É muito importante a atuação conjunta dos diversos órgãos de proteção, tendo em vista que cada um possui uma competência específica para que todos consigamos erradicar o trabalho infantil e propiciar a experiência de aprendizagem profissional a partir dos 14 anos”, afirmou o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro.
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Fotos: MPT