O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, vai levar o julgamento do caso do Deputado Federal de Sergipe Valdervan Noventa, para análise da Segunda Turma da corte. O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe por abuso de poder econômico em 2018. Chegou a ser substituído pelo suplente Márcio Macedo do PT, mas o STF garantiu a retomada do cargo.
A análise terá prazo até a meia-noite desta sexta-feira, dia 10. Em caso de pedido de vista feito por algum dos participantes, o julgamento poderá ser adiado e, a depender, pode ocorrer no plenário de forma presencial.
O Ministro Nunes Marques revogou a cassação do mandato de Valdervan por entender que o TSE inovou em relação às regras de 2018 ao determinar a perda do mandato por abuso de poder econômico e compra de votos. A mudança de posicionamento ocorre desde outro julgamento, que aconteceu em setembro de 2020.
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Foto: Rosinei Coutinho/STF