A Promotora dos Direitos do Consumidor do Ministério Público do Estado de Sergipe, Dra. Euza Missano, foi a entrevistada desta segunda-feira, dia 03, do Programa “Cultura Noticias”. Ela destacou sobre algumas ações referentes ao apoio ao consumidor no dia a dia, e exemplo da questão do transporte público na capital.
O primeiro questionamento foi sobre a obra do Terminal do Distrito Industrial de Aracaju. Para a promotora, foi precisou acompanhamento no local para comparar com as denúncias recebidas. “O local está passando por um processo de ampliação e recuperação há um bom tempo. E as queixas não são apenas dos passageiros. Os comerciantes que vendem na localidade também estão reclamando, pois não tem condições de atuar no local. Foi dado prazo a SMTT para que a área de comércio seja entregue para a atuação deles”, alegou Dra. Euza.
Ainda sobre terminais, a Promotora também destacou outra atuação, desta vez no Terminal Leonel Brizola, localizado na zona oeste da capital. Para Dra. Euza, os problemas encontrados forma outros. “Na localidade não havia plano efetivo de combate a incêndio e pânico. A SMTT já foi notificada sobre nossa ação e as adequações já estão sendo providenciadas. No terminal foi solicitada urgência, a fim de evitar problemas”, comentou.
Os veículos em si também foram discutidos na entrevista. Para a Promotora, são inúmeras denúncias recebidas, seja de atraso, mudança de itinerário, qualidade do veículo, entre outras situações. “O passageiro já paga um valor considerável e, quando vem o ônibus, não tem as condições mínimas de transporte. É um dos assuntos que mais tem motivado encontros com a SMTT e a instituição tem feito o atendimento. Tanto é que já conseguimos algumas melhorias para linhas da Zona de Expansão e Aloque, por exemplo. É um trabalho que vem surtido efeito”, argumentou.
Sobre a bilhetagem eletrônica, Dra. Euza Missano destacou um problema que vem ocorrendo. O sistema está sendo implementado e modernizado, no entanto, sem uma legislação. “Por conta disto, existem os problemas de pessoas que vem do interior e outros estados e que, sem o cartão, não conseguem ter acesso ao ônibus. Estamos buscando o diálogo com a empresa que gerencia o sistema”, detalhou.
Outro problema elencado na entrevista foi sobre a cobrança da taxa de esgoto onde a rede não existe. A Promotora colocou o exemplo recente do Padre Pedro, no Bairro Santa Maria. Moradores alegam que pagam a taxa, mas a Deso não faz o serviço. “Foi detectado que a ligação do esgoto era da época da Cehop, quando o conjunto foi construído. Atualmente não está acontecendo a cobrança. Essa situação vem sendo relatada por consumidores de diversos bairros”, comentou Euza Missano.
A montagem de bancas de feiras em áreas particulares também foi lembrado. Para a Promotora, já havia uma luta nos espaços públicos e agora o trabalho ocorre em locais fechados. “Essa discussão não é de agora. Alias quantas vezes participei aqui na Cultura e demais entrevistas sobre um tema que não parecia ter fim. Eram barracas vendendo carne sem refrigeração, bancas enferrujadas e sujas. Tudo isso é um trabalho que vem sendo desenvolvido com muita dedicação de nossa equipe”, explicou.
A Promotora Euza Missano finalizou chamando a atenção da população para fazer as denúncias e atuar junto ao Ministério Público de Sergipe. “Muita gente pensa que os problemas relatados devem ser resolvidos imediatamente. Mas isso não ocorre sem a participação das pessoas. Nossa meta é continuar fiscalizações para beneficio do consumidor. As pessoas podem ir ao Ministério Público para fazer as denuncias. Podem também procurar a página do MP na internet, pelo e-mail consumidor@mpse.mp.br ou pelo telefone 147 da ouvidoria”, finalizou.
Por Rozendo Aragão
Redação C8
Foto: Alese