“Não adianta reduzir ICMS se o valor final não chegar ao consumidor”, diz Secretário


Na manhã desta quarta-feira, dia 13, o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, participou do Programa “Linha Direta” com Jairo Alves de Almeida. Ele foi questionado sobre a questão da redução da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a gasolina, etanol, telecomunicações e energia elétrica.


No entendimento do gestor, o principal vetor da medida diz respeito ao auxílio à população, que ainda sente os resquícios da crise provocada pela pandemia da covid-19. “Como vivemos em uma sociedade movida a combustíveis, e eles diretamente impactam na população, o Governo Federal veio com essa medida. Esperamos que tudo que se decidiu seja posto em pratica”, demonstrou o Secretário.


Marco Antônio Queiroz também destacou as medidas para a redução do valor dos combustíveis na bomba. “A gasolina, por exemplo, chegou a 0,98 R$, bem menos do que era previsto. Na verdade, foi uma das maiores reduções dos últimos tempos. Já o etanol teve queda de 0,50 R$. Pode a principio ser pouco, mas isso já mostra ser um alívio para a sociedade, o que já podemos ver nos postos”, afirmou.


O Secretário da Fazenda de Sergipe disse que esta tendência de queda deve ocorrer, pelo menos, até dezembro deste ano. No entanto, é preciso que isso seja revertido ao povo. “Não adianta reduzir ICMS se o valor final não chega para o consumidor. Fizemos a nossa parte, mas também tem que haver a parte do Governo Federal. Na gasolina mesmo, temos cobrança de PIS/Cofins, que são impostos federais”, destacou.


Perguntado sobre o gás de cozinha, Marco Antônio Queiroz lembrou que a alíquota já estava baixa, chegado a 12%. “Apesar disto, ainda tivemos reduções, a fim de manter um valor mais acessível aos consumidores que se utilizam do combustível GLP para preparar seus alimentos”, pontuou.


Já sobre telecomunicações e eletricidade, o secretário afirma que a cobrança já vem com a redução a partir do próximo mês. “Já estamos acompanhando as duas empresas energéticas de Sergipe fazendo seus cálculos e colocando em pratica o desconto. Da mesma forma as empresas que geral sinal de celular, internet e telefone. Repito que tudo vem sendo feito conforme a determinação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente”, explicou.


Questionado sobre perdas, Marco Antônio disse que isso só poderá ser percebido a partir do mês que vem. “Temos agosto como parâmetro para os demais meses do restante deste ano. Na verdade, os próximos governantes devem seguir à risca a mesma meta fiscal do Governo Belivaldo Chagas. Ele, com muito sacrifício, conseguiu organizar as finanças do estado e pagar o salario dos servidores em dia. No entanto, é preciso manter este equilíbrio, a fim de não comprometer os futuros gestores a partir de 2023”, alertou.


Ao final o Secretário da Fazenda disse que o Brasil precisa urgentemente de uma Reforma Tributária. “Os estados estão reduzindo os impostos locais, mas pode ser que conflitos, como o da Ucrânia, por exemplo, impactem nos valores mais na frente. De nada vai servir os nossos esforços em conjunto. Por isso o país deve pensar seriamente em uma reforma de tributos. Se eu recebo 10 salários e pago pelo quilo de feijão o mesmo que um assalariado recebe. Isso não é justo. Este sistema fiscal já está bem ultrapassado”, destacou Marco Antônio Queirós.



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Foto: Ascom Sefaz