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MP permite nova redução de jornadas e salários


O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que institui o novo BEm Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia de Covid-19. O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova MP.