Ministério Público realiza audiência sobre venda de fogos em Aracaju


Nesta terça-feira, dia 07, o Ministério Público de Sergipe realizou audiência pública com representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro, Guarda Municipal e Emsurb. O objetivo foi buscar entendimento sobre a comercialização e armazenamento dos fogos de artifício na capital.


Durante o encontro, ficaram definidas áreas para comercialização dos artefatos. A venda estará liberada em pontos específicos da Coroa do Meio, Farolândia, Avenida Maranhão e uma área pública no Conjunto Santa Lúcia, que está em fase de regularização. “Somente poderão instalar suas barracas nesses locais aqueles que estiverem com o atestado da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), da Polícia Civil, e com o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros”, pontuou a Promotora de Justiça Euza Missano.


Ainda segundo a Promotora, o Ministério Público de Sergipe e os demais órgãos farão fiscalizações ao longo desse mês para identificar o prazo de validade dos produtos comercializados e os fabricantes. “O Corpo de Bombeiros deverá exigir dos comerciantes que a certificação esteja em local de fácil visualização dos consumidores. Além disso, os consumidores devem observar a identificação do fabricante na embalagem do produto, porque qualquer problema que vier acontecer, grave, não é simplesmente vício, mas sim um acidente de consumo que pode causar um dano econômico e físico ao consumidor”, ressaltou.


A Empresa Municipal de Serviços Urbanos fará a fiscalização dos locais de venda. Já o Corpo de Bombeiros deverá indicar, em caso de apreensão de fogos irregulares, onde o material será colocado, evitando problemas de explosão.



Portal C8 Notícias

Foto: Ascom MPSE