O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça, dia 18, projeto de lei que regulamenta o piso salarial nacional da enfermagem. A norma chegou a ser aprovada pelo Congresso em 2022, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, pois o texto não previa origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.
Com esta alteração no projeto de lei, já existe a possibilidade de fundos para que os profissionais de enfermagem do país possam ter garantidos os seus provimentos. A previsão que o texto tramite na Câmara dos Deputados e no Senado em regime de urgência.
Após passar pelo parlamento, o valor do piso para enfermeiros será de R$ 4.750. Já para técnicos de enfermagem, R$ 3.325. E os auxiliares e parteiras, o provimento será de R$ 2.375. Todos os valores foram os mesmos previstos, masque haviam sido barrados pelo STF.
Por Rozendo Aragão
Redação C8
Foto: Agência Brasil