O Assessor de Comunicação da Secretária de Estado da Fazenda, Helber Andrade, participou do Programa “Cultura Notícias” desta sexta-feira, dia 05. Ele explicou a motivação do novo aumento do gás de cozinha, onde Sergipe deverá ter um dos maiores aumentos do país.
Segundo o assessor esse aumento é em função de uma nova legislação que entrou em vigor desde o último dia 1º de Maio, que unificou a cobrança do ICMS sobre o GLP que é o gás de cozinha para todos os estados. Essa uniformização acabou penalizando estados que tinham uma tributação mais baixa em relação ao ICMS. “Até o dia 30 de abril enquanto vigorava a lei anterior, o estado de Sergipe cobrava 80 centavos pelo quilo do gás. Sendo assim um botijão no Estado de Sergipe era cobrado R$10,40 de imposto estadual por botijão. Esta nova legislação da cobrança do gás de cozinha acaba penalizando Sergipe”, destacou.
Helber lembrou que esse valor cobrado era um dos mais baixos do país. “Com a entrada em vigor da nova lei esse valor passou a ser de R$16,25 por que o governo federal através da lei complementar 192 do ano de 2022 e entrou em vigou no inicio desse mês, estipulou essa uniformidade de cobrança de ICMS, então ao invés dos 80 centavos que eram cobrados passa a ser R$1,25 por quilo”, detalhou o representante da Sefaz.
Ainda sobre o motivo da cobrança de Sergipe ter ficado acima do valor cobrado em outros estados, o assessor explicou que o Estado, com a legislação anterior, tinha uma política social voltada a reduzir a carga tributária do ICMS sobre o botijão de gás, isso fazia com que o preço fosse um pouco mais acessível. “Já nos outros estados em que se cobrava acima do novo valor estipulado aconteceu a redução esse custo. Com essa média estipulada acabou penalizando os estados que cobravam um valor menor pelo preço do quilo do GLP”, acrescentou.
Anterior a lei complementar, cada estado tinha a sua política de cobrança de ICMS e nessa questão valia a guerra fiscal, quem cobrava menos e que se tornava mais competitivo. “Aqui em Sergipe já havia a tradição de um imposto mais barato, sendo o segundo mais barato de todo o país”, concluiu Helber Andrade.
Por Ceiça Dias
Redação C8
Foto: Ascom Alese