O Programa Cultura Notícias desta quarta-feira, dia 13 de setembro de setembro, entrevistou o Subsecretário de Tesouro e Orçamento da Secretaria da Fazenda Carlos Eduardo Siqueira. Ele falou sobre a carta que foi enviada ao Governo Federal assinada por todos os secretários da fazenda dos estados da região Norte e Nordeste, que diz respeito ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo o representante da Sefaz, O Governo Federal já sinalizou uma primeira possibilidade e que está em discussão este apoio. “O foco solicitado é uma compensação de antecipação do ICMS que estava prevista para 2024. e isso seria agora em 2023. Nesse aspecto, não haveria uma real reposição. A União repassaria essa contribuição, já simboliza algum nível de ajuda”, comentou.
Perguntado sobre a situação de repasses do FPE, ele afirmou que, mais uma vez o valor veio menor. “Pelo terceiro mês consecutivo não fecharam no azul. Isso é preocupante. Posso afirmar que já é momento de ligar a luz vermelha. Porém, essa luz necessita ficar acesa, porque o que temos de organização no estado nos deixa mais tranquilo em relação aos nossos compromissos. Porém a ampliação de assistência a população, de um modo geral, as contratações e novos investimentos podem ficar prejudicados. Esse é um problema nacional, mais no Norte e Nordeste é mais complicado, pois são os estados que mais dependem do FPE. No caso de Sergipe é a melhor receita que temos”, detalhou.
Carlos Eduardo foi perguntado sobre o motivo que provocou essa queda de recursos. Para ele, várias mudanças de tributação. “Acontece por que o imposto de renda e apropria redução temporária do IPI acabam afetando os cofres do Governo Federal. A compensação do ICMS é fruto do Governo passado, onde aconteceu a desoneração do ICMS e foi feito um acordo com a união para que fosse feita de forma parcelada por ano. Caso esse momento para 2024 aconteça de não melhorar, vai ficar antecipando, criando um paliativo que não vem resolver o problema. Só teremos resposta de longo prazo se tivermos uma boa reação de receita, para que assim não sejam passadas para a população”, alertou.
Para o Subsecretário de Orçamento da Secretaria da Fazenda, os estados precisam pensar no Brasil como um todo. “Não há como pensar na população se não houver a unificação de todos para o bem e a melhoria geral. Só assim pensaremos mais no Brasil e menos nas questões particulares”, afirmou.
Por Ceiça Dias
Redação C8
Foto: Rozendo Aragão