Foi realizada a assinatura de convênio para realização do Projeto “Paternidade Responsável”, com exames para reconhecimento da paternidade em todo o estado. O termo de cooperação técnica foi assinado entre o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Inclusão e Assistência Social, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
O projeto contará com 600 exames de DNA, sendo 150 exames do tipo DUO e 450 do tipo TRIO, realizados ao longo de três anos. A Secretaria de Inclusão vai custear a realização dos exames e recursos necessários para a contratação dos serviços, além de prestar o apoio necessário ao MPSE e ao TJSE para que seja alcançado o objetivo do termo de cooperação. “O fluxo já está bem discutido e já ocorria com tranquilidade e, agora com a entrada do TJSE, isso continua, ajustado com a participação do MPSE para dar tudo certo”, afirmou a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes.
Já a responsabilidade do Tribunal de Justiça será enviar mensalmente ao Ministério Público relação nominal das pessoas a serem encaminhadas à empresa contratada para realizar os exames de DNA. Além disto, a instituição vai cadastrar as demandas de natureza espontânea e pré-processuais no Sistema Paternidade Responsável e receber o exame de DNA para as providências cabíveis à garantia dos direitos decorrentes, entre outras atribuições.
O Ministério Público de Sergipe vai executar o Projeto Paternidade Responsável, conforme aprovado pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social. “Toda criança tem direito ao reconhecimento da sua origem, da paternidade dos seus responsáveis, que vão cuidar dessa criança. O Ministério Público já tem esse papel de promover extrajudicialmente o reconhecimento dessa paternidade através do projeto, que possibilita a realização de exames gratuitos de DNA, evidenciando assim a certeza com relação à paternidade dessa criança”, informou Manoel Cabral Machado Neto, Procurador-Geral de Justiça.
Portal C8 Notícias
Fotos: Nara Moraes e Pritty Reis