Em Sergipe, assim como nos demais estados do país, milhares de trabalhadores fazem de suas motocicletas o principal meio de transporte e de geração de renda para sustentar suas famílias. Para facilitar e ampliar a aquisição deste importante meio de subsistência, por parte, sobretudo, da população de baixa renda, o Governo de Sergipe estuda baixar a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) de 14% para 12% e, assim, equalizá-la aos percentuais que hoje são praticados em todos os estados da região Nordeste.
O tema foi discutido nesta quinta-feira, 16, entre o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (Abraciclo). Durante o encontro, os executivos apresentaram um estudo que evidencia os impactos do aumento realizado no ICMS do Estado, no final do ano passado, para negócios com motocicleta em Sergipe.
“O que viemos pedir é uma equalização. Hoje, todos os estados da região Nordeste praticam uma alíquota de 12%, e com o aumento concedido pelo Governo de Sergipe, no final do ano passado, estamos pedindo ao governador que reveja essa diferença e que faça um Decreto corrigindo essa situação, pois impacta diretamente o consumidor de baixa renda, que é o principal comprador de motocicletas”, explica o diretor executivo da Honda e representante da Abraciclo, Marcos Antonio Bento.
O executivo explicou que, caso o governo faça essa redução no ICMS, a contrapartida do setor virá em forma de aumento de arrecadação para o estado, “uma vez que estamos num ano muito positivo, com um volume de vendas crescente. A previsão de crescimento para este ano é de 20%, porém é preciso garantir esta equalização na tributação”, acrescentou Marcos Bento.
Os dados do estudo da Abraciclo mostram que, em Sergipe, a venda de motocicletas ao consumidor tomou uma guinada significativa no pós-pandemia, saindo de 13.231 vendas, em 2020, para 16.757 (+26%) em 2021, e para 20.162 (+20,32%) em 2022.
O governador Fábio Mitidieri se mostrou bastante sensível ao pleito e reforçou o compromisso de sua gestão com a implementação de políticas que favoreçam o crescimento socioeconômico do estado e o acesso do sergipano ao emprego e à geração de renda. “Nós vamos avaliar com a nossa equipe técnica da Sefaz [Secretaria de Estado da Fazenda] como vamos proceder para que o estado não seja o único a aplicar uma tarifa acima dos demais. Sabemos perfeitamente da importância desse tipo de veículo para quem quer trabalhar e sustentar a sua família”, disse Mitidieri.
Foto: Arthur Soares
Fonte: ASN