Em entrevista ao Programa “Cultura Notícias” desta quarta-feira, dia 04, a Promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual, Euza Missano, falou sobre as fiscalizações nos postos de Combustíveis. As ações estão acontecendo em todo estado desde esta terça-feira.
Segundo a promotora, essa ação é conjunta com diversos órgãos e está acontecendo em Aracaju e no interior do estado. “Era uma reclamação e muitas pessoas, mas que estamos fazendo. Não é somente em Aracaju, mas hoje tem postos do interior sendo vistoriados. Tudo será feito com Ministério Público, Procon Sergipe, Agência Nacional do Petróleo e Polícia Civil”, afirmou.
Para Euza Missano, esta última fiscalização foi bem diferente da anterior, onde foi necessário interditar postos de combustíveis. “Nesta nossa atuação poucos problemas foram encontrados. Mas todas essas situações serão avaliadas, como a exigência das notas fiscais, qualidade da gasolina aditivada, as questões das mangueiras e um dos itens que muito nos preocupa. Além disto os valores cobrados nos combustíveis serão verificados, pois existe uma proximidade de preços muito grande. Fiscalizações nos postos servem para não penalizar o consumidor”, destacou.
A Promotora disse que esse encontro com os donos de postos de combustíveis servirá para sanar várias questões. “Para sanar estes e outros problemas teremos reunião com o presidente do Sindicato dos donos dos Postos de Combustíveis do Estado de Sergipe, pois o consumidor não pode ser penalizado”, observou.
Outo problema destacado pela representante do Ministério Público Estadual é sobre o transporte coletivo da capital. “Acreditem. Na minha pasta do direito do consumidor o transporte público é campeão de reclamações. Disparado é o que tem maior numero de queixa. E não é para menos. É lastimável ver o povo sofrendo com veículos quebrados, atraso de horários, entre outros problemas. Tudo fica a muito a desejar”, afirmou Euza Missano.
Sobre os direitos do consumidor a Promotora afirma que a lei está bem popular depois de ampla divulgação. Depois de muitos anos a população hoje já faz valer dos seus direitos e deveres e também é possível ver uma conscientização maior dos empresários. Isso é fundamental para que a sociedade em si saia vitoriosa”, pontuou Euza.
Por Ceiça Dias
Redação C8
Foto: Ascom MPSE