Estado propõe criação de auxílio de R$ 500,00 para órfãos da pandemia


O Governo do Estado enviou para aprovação da Assembleia Legislativa de Sergipe Projeto de Lei que propõe à criação de uma nova vertente do Cartão Mais Inclusão, o CMais Sergipe Acolhe.


O programa se destina ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de orfandade, bilateral ou de famílias monoparentais, em decorrência da pandemia de Covid-19 em Sergipe, com ações integradas de identificação, acolhimento e amparo, além do pagamento mensal de um auxílio de R$ 500, até o alcance da maioridade civil.


Cerca de R$ 1,7 milhão poderá ser investido no programa até 2023, com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), gerido pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias).

Na mensagem de apresentação do PL aos parlamentares, o governador Belivaldo Chagas destacou que o sucesso na operacionalização do Cartão Mais Inclusão possibilitou, mais uma vez, a ampliação do seu alcance.


De acordo com dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19, o número de mortes de gestantes e de mães de recém-nascidos (puérperas) por Covid-19 dobrou em 2021, em relação à média de 2020, deixando inúmeras crianças e adolescentes sem os genitores.


Fonte: ASN