Deputado critica proposta de aumento de custas judiciais


O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta terça-feira, 26, para criticar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, que na última quinta-feira, 21, protocolou um projeto para reajustar as custas dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.


De acordo com o parlamentar a iniciativa é incoerente com a atual realidade da sociedade sergipana. Georgeo lembrou que a Casa Legislativa apreciará nos próximos dias, dois projetos de Lei difíceis, sendo um do TJ, que aumenta tributos e outro do Ministério Público (MP/SE), que cria gratificação de 15% para promotores e procuradores de Justiça.


“O povo paga mais e eles recebem mais, então não concordo. O TJ quer dificultar o acesso da população à justiça aumentando o valor das suas taxas. Já adianto que votarei contra, pois é inadmissível aumentarmos tributos no momento em que estamos vivendo. Considerando o próprio TJ que tem orçamento de mais de R$ 600 milhões de recursos do próprio Governo que faz o repasse constitucionais. Agora, quer tirar de quem não tem condições de pagar. Peço a atenção dos colegas para façam suas avaliações técnicas e política sobre a matéria”, ressaltou Georgeo Passos.



Fonte: Agência Alese