Na manhã desta terça-feira, dia 24, a Polícia Civil de Sergipe, por meio do Departamento de Crimes contra Ordem Tributária (Deotap), realizou a “Operação Laços”. O trabalho aconteceu em residências de Aracaju e de Moita Bonita e contou com apoio do Ministério Público Estadual, através da Promotoria da cidade do Agreste sergipano.
O foco da operação foi baseado em uma apuração preliminar, realizada em 2019. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em decorrência de investigações sobre indícios de fraudes em processos licitatórios e desvio de patrimônio público na cidade de Moita Bonita.
A Delegada Lara Schuster, responsável pelo inquérito, afirmou que as investigações se concentram em informações de desvios e ilegalidade no período de 2013 a 2020 e que beneficiaram empresas pertencentes a pessoas com relação de parentesco e afinidade com integrantes da administração municipal. Daí vem o nome “Operação Laços”, devido a proximidade das pessoas que estavam à frente das contas.
O objetivo do trabalho policial foi apreender computadores, notebooks, terminais móveis, documentos e eventuais objetos necessários à prova de tais infrações, solicitando também o afastamento do sigilo telefônico/dados com o objetivo de encontrar vestígios digitais dos delitos praticados. Nenhuma pessoa chegou a ser presa por ordem judicial.
Segundo a Delegada, a licitação é mais que um procedimento administrativo. "A ação é um mecanismo que a Constituição previu para que o Estado faça a melhor gerência dos recursos públicos, de modo a garantir a máxima satisfação dos direitos sociais. Quem frauda uma licitação, conspira contra o atendimento das necessidades da sociedade”, destacou Lara Schuster.
As fraudes consistiam na utilização de documentos falsos ou prévio ajuste entre os participantes. O ato acabava prejudicando o caráter competitivo dos certames e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração.
Portal C8 Notícias
Fotos: SSP