Pais de criança com algum tido de deficiência estão reclamando que os filhos não estão conseguindo acesso a rede pública de ensino. A informação foi destacada pela Advogada Ismária Gomes, durante entrevista ao Programa “Cultura Noticias” na manhã desta segunda-feira, dia 27.
A informação é que uma escola da rede púbica da capital e outra da rede estadual localizada em Nossa Senhora do Socorro não estariam aceitando matriculas de crianças com autismo. A advogada, que está acompanhando os casos, disse que os pais estão tristes pois não tiveram respostas sobre o que ocorreu. “Em um dos casos foi dito que não tinha mais vagas, mas outras mães de crianças sem transtorno conseguiram ser matriculadas. Isso não pode ocorrer, pois estamos tratando de crianças com algum tipo de transtorno e que precisam estar na escola”, destacou Dra. Ismária.
A advogada lembrou que existe uma lei de 2012 garantindo preferência e garantia de vagas para alunos com algum tipo de deficiência. “Uma norma que tem 11 anos e que ainda não é cumprida em sua totalidade. Quando pensamos em deficiência, lembramos de cadeirantes, pessoas com muleta, mas existem outros formatos e essas pessoas também são cidadãs”, lembrou.
Perguntado se o caso seria encaminhado ao Ministério Público, Dra. Ismária disse que fará uma reunião com os pais a fim de tomar essas e outras medidas. “Se tudo fosse como está na lei, nada disso seria necessário. Mas é uma busca pelo direito das pessoas. Este poderá ser o próximo passo, pois ate agora os pais aguardam resposta dos gestores”, destacou.
A Secretaria de Educação de Aracaju disse que a matricula foi online e não havia a possibilidade de distinção de alunos. Já a Educação Estadual afirma que também o perio d de matriculas foi via internet, mas que poderia procurar o estabelecimento d ensino para fazer a matricula.
Por Rozendo Aragão
Redação C8
Foto: Agência Brasil