O Programa “Cultura Noticias” desta quarta-feira, dia 13, entrevistou a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aracaju Natália Daltro. Ela falou sobre as eleições dos conselheiros tutelares que será realizada no dia 01 de outubro em todos os municípios do país.
A líder do Conselho Municipal de Aracaju para ser conselheiro é preciso ser maior de 21 anos, ter segundo grau completo, conduta ilibada, declaração de que já atuou com crianças e adolescentes. “Os candidatos devem entregar a documentação a qual tem uma comissão de analise dos pretendentes. Qualquer problema com documentação o candidato é impugnado”, explicou.
Natália lembra que o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Não é jurisdicional, mais tem um poder nas mãos muito grande. Eles estão dentro da comunidade. A ideia do conselho tutelar quando foi criado é para que estivesse dentro das comunidades com o objetivo de levar as demandas de cada distrito. Inclusive de requisitar serviços para o local”, pontuou.
Perguntada sobre a Eleição dos conselheiros, ela afirma que o candidato deve pertencer ao distrito em que mora e o eleitor também. “A votação é semelhante a votação normal, inclusive com as urnas do Tribunal Regional Eleitoral. Essa eleição tem a parceria com Ministério Público Estadual e Tribunal Regional Eleitoral. Os locais de votação estão disponíveis no site da Prefeitura do Município de Aracaju. São mais de 100 escolas. Cerca de 500 pessoas estão envolvidas para a realização deste pleito, com recursos Secretaria Municipal da Assistência Social”, comentou.
Natália Daltro falou sobre a quantidade de conselhos tutelares da capital e quantos serão eleitos em cada um. “Aracaju conta com 6 Conselhos Tutelares distribuídos por distrito. Nesta Eleição estão inscritos e aptos 134 candidatos dos quais deveram ser escolhidos 5 titulares e 5 suplentes para cada distrito. Os eleitos vão cumprir mandato de 4 anos. Se por acaso desejarem se lançar candidatos a Vereador, Prefeito, ou então, demais cargos em 2026, devem se afastar da liderança do Conselho”, afirmou.
Questionada sobre a publicidade da Eleição e a campanha dos candidatos ao Conselho, ela afirma que é favorável a uma espécie de campanha eleitoral no radio e na TV, semelhante ao que acontece com a política partidária. “Conselho Tutelar é fundamental e a sociedade precisa participar da Eleição. Seria muito bom termos espaços como acontece na propaganda política convencional. Lembrando que não temos uma exigência para entrevistas, mas como somos regidos pro normas do T.R.E., então se entrevistar um candidato, deve dar o mesmo espaço aos demais”, explicou.
Por Ceiça Dias
Redação C8
Fotos: Rozendo Aragão