Começa o prazo da “janela partidária”


Tem inicio nesta quinta-feira, dia 03, o período onde os políticos que vão disputar a Eleição deste ano devem realizar a troca de partido. Conhecido como “janela partidária”, esta saída de antiga sigla, sem o risco de perder o mandato de quem já está em cargo, terá a duração de 30 dias. Tanto este assunto quando a federação foram as pautas da entrevista com o advogado Jeferson Feitosa, membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe, durante o Programa “Linha Direta”.


Para o especialista, este é o momento onde quem deseja reeleição refletir bem sobre para onde vai. “Será que esta sigla representa a minha ideologia? Eu terei espaço para discussão de ideias? Tudo isso deve ser pensado par que não ocorra nenhum problema, não só nisso, mas também na checagem de como está o trâmite da nova representação partidária”, lembrou Dr. Jefferson.


O representante em Direito Eleitoral da OAB Sergipe também falou da diferença entre coligação e federação. Para ele, houve um posicionamento entre as siglas que desejam se juntar por um determinado tempo. “Antes com a coligação qualquer partido se juntava, independente de ideologia que fosse. Se os integrantes tivessem interesse, se coligava. Quando terminava a Eleição a coligação já era. Com a federação isso não vai ser possível. Elas não são pontuais, mas duradouras. Ela só pode ser extinta ao final do mandato. Quem entrar agora em 2022 só poderá sair apenas em 2026, mas não há prazo determinado”, detalhou.


Neste ponto, os filiados que saírem desta federação podem gerar sanções. “Se o meu partido sair antes do prazo estipulado o prejuízo será enorme. Não vai poder coligar para os cargos majoritários nas próximas Eleições, não receberá fundo partidário e também perderá tempo de TV. A federação é algo sério que deve ser planejado. Por isso ate agora tem muita conversa, mas nenhuma formalização acertada para este ano”, pontuou Dr. Jeferson.



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Foto: TSE