O Advogado Eleitoral Wesley Araújo foi entrevistado no Programa “Cultura Notícias” na manhã desta quinta-feira, dia 22. Entre os assuntos abordados, ele comentou sobre a ação impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. O julgamento está marcado para a manhã desta quinta e ele poderá perder os direitos políticos.
No entendimento do especialista eleitoral, ao contrario do que muita gente possa imaginar, o julgamento de Jair Bolsonaro nesta quinta não te a ver com supostos casos que ele tenha praticado de corrupção, mas de uma tentativa de burlar o processo eleitoral do ano passado, por meio de uma reunião com os Embaixadores e transmitida pela emissora pública TV Brasil. “A ação que será julgada tem o objetivo de combater abusos eleitorais e o uso indevido dos meios de comunicação. As pessoas devem ficar atentas a isso, pois Bolsonaro está sendo jugado por esse ponto que o PDT colocou. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto em um período eleitoral. Ele teria utilizado de seu cargo para fazer o suposto abuso. Bolsonaro será julgado pelo abuso dentro do processo eleitoral, incluindo uso de suas redes sociais”, comentou.
De acordo com Wesley Araújo, o julgamento será iniciado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral e terá o prazo de 3 sessões. “Durante este período vai acontecer a sustentação oral dos advogados. O Ministro vai proferir o voto dele e em seguida acontece os debates entre os demais pares, onde cada um vai proferir o seu voto em particular. O ponto principal é o uso de Bolsonaro de seu cargo para abusar e colocar ideias para desestabilizar o processo eleitoral durante os embaixadores”, afirmou.
Para o especialista, o que agravou ainda mais a situação de Jair Bolsonaro foi o caso dele questionar e distorcer dados sobre o processo eleitoral do país. “O Conteúdo de atentar contra as Eleições são o principal foco da ação judicial impetrada pelo PDT. É claro que a transmissão teve uma influência, mas o que pegou mesmo foi o fato de um Presidente, usando de seu cargo, para influenciar, não só embaixadores, mas também a população como um todo”, detalhou.
Wesley Araújo lembrou que Bolsonaro poderia usar sua rede social própria, mas não poderia ser republicada por redes sociais oficiais, como ocorreu com a TV Brasil. “Em poucos minutos, mais de 500 mil visualizações da mensagem que ele, logo em seguida, apagou. Esse ponto foi de principal agravante para que o ex-presidente tivesse dentro dessa ação”, destacou.
Alessandro e Eleições 2024
O advogado eleitoral também foi questionado sobre a situação de Alessandro Vieira. O Senador sergipano anunciou na tribuna do parlamento nesta quarta-feira que trocou o PSDB pelo MDB. Segundo Wesley, não há nenhum problema de troca de partido do Senador. “O fato de ocupar cargo majoritário, que é o caso dele, possibilita mudança de partido sem problemas ao mandato. Quando tratamos da fidelidade partidária, estamos falando dos proporcionais, nesse caso deputados federais, estaduais e vereadores. Já o Alessandro não teria problema algum. Caso ele queira mudar mais uma vez de partido teria chance sim”, pontuou.
Sobre as Eleições do ano que vem, o advogado disse que ainda serão publicadas as regras para se colocar em pratica no pleito de 2024. “Tudo está sendo averiguado, mas basicamente seguem as mesmas regras. É importante que, quem deseja se lançar no ano que vem, já tenha total cuidado para evitar complicações futuras”, lembrou o especialista.
Por Rozendo Aragão
Redação C8
Foto: Assessoria/divulgação