Os usuários das fornecedoras de empresas energéticas em Sergipe passarão a ter redução na conta de luz a partir de agora. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a redução de valores para os consumidores da Energisa e da Sulgipe.
A instituição federal afirma que essa redução ocorre após aplicação da Lei 14.385/2022. A norma considera a devolução de valores advindos de ações judiciais transitadas em julgado que estabeleceram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia. Outra medida diz respeito a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A redução dos consumidores atendidos pela Energisa Sergipe será de 4,47%. Já os usuários da Sulgipe, que atende 12 cidades do sul do estado e 2 municípios da Bahia, a diminuição será de 4,88%.
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Foto: Agência Brasil