O Programa “Cultura Notícias” desta segunda-feira, dia 10, apresentou o quadro “Questão Previdenciária” com a Advogada Previdenciarista Verônica Andrade. Durante o quadro, ela falou sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a quem tem direito a receber.
Segundo a especialista, tem direito ao BPC as pessoas que tem uma renda de até 1/4 do salário mínimo ou menos. “Se em uma casa tem 3 pessoas e um idoso e os 3 recebem até mais ou menos R$ 300, existe o direito do beneficio, caso solicitado”, comentou.
Já no caso do deficiente, existe também a possibilidade do recebimento do BPC. “Caso em uma residência tenha 2 ou 3 pessoas com alguma deficiência vai depender do resultado da perícia do INSS. Ai pode se ver quem tem a garantia do benefício”, observou.
A Advogada também lembrou o direito ao beneficio no caso de “mães solo”. Quem recebe bolsa família, pode receber o BPC, mas vai depender da situação. No caso das mães que criam os filhos sozinhas, podem receber a depender da renda, explicou.
Verônica Andrade lembrou no fim de sua participação sobre as limitações do BPC. “Muita gente acha que quem tem o beneficio recebe o 13º e a pensão por morte do titular. Não recebe esses dois pontos. É considerado recebimento do 13º salário quem é contribuinte, no caso, o trabalhador geral. Já o BPC não tem esse direito. Quem recebe e vem a falecer, o dinheiro é automaticamente bloqueado”, advertiu.
Por Ceiça Dias
Redação C8
Fotos: Rozendo Aragão