A Promotora de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe, Dra. Euza Missano, foi entrevistada na manhã desta quarta-feira, dia 21, no Programa “Cultura Notícias”. Entre os assuntos destacados, ela falou sobre as últimas atuações da promotoria, a exemplo da fiscalização dos postos de combustíveis, transporte coletivo e serviço de abastecimento da DESO.
No inicio a representante do Ministério Público do Estado comentou sobre o segmento das ações de fiscalização que tiveram inicio na semana passada. “Antes de nossa entrevista já estava em tratativas com o pessoal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a fim de destacar quis próximos passos. A intenção é continuar com o trabalho de acompanhamento dos serviços ofertados nas vendas de combustíveis para o consumidor. Já tínhamos recebido diversas queixas de clientes sobre problemas com o motor do carro. Então a nossa meta é seguir com a atuação”, comentou.
Para Dra. Euza Missano, será elaborado um calendário de visitas, a fim de que o trabalho possa acontecer de forma contínua. “É uma atuação que deve ocorrer mais vezes, pois é o consumidor que exige essa transparência na venda dos combustíveis. Nosso trabalho é feito em conjunto entre Ministério Público, Procon Sergipe, ITPS, Polícia Civil, entre outras instituições” afirmou.
Questionada se essa atividade poderia acontecer em outras cidades, a Promotora disse que sua alçada é apenas no município de Aracaju. “Em cada município existem colegas do Ministério Público que podem atuar no mesmo trabalho, os postos de combustível dos demais municípios. Isso é importante, pois demonstram que o consumidor está mais atento as cobranças dos seus direitos. Lembro que, no inicio do Código de Defesa do Consumidor fazíamos palestras de conscientização. Hoje o povo já vai ate nós questionado seus direitos. Isso é bom”, lembrou Euza.
A Promotora disse também que os postos que foram notificados seguem interditados e que também houve fiscalização nas distribuidoras. “Nesse comércio existem dois tipos de postos, o que tem a bandeira da marca da distribuidora e o que chamamos de “bandeira branca”, que compra de distribuidoras diversas. No caso dos postos interditados foi isso que aconteceu. Ele adquiria de uma especifica distribuidora que também tem postos próprios. Dai a importância de acompanhar todo o processo”, advertiu.
Outro ponto que a promotora falou foi sobre a atenção que o consumidor deve ter ao abastecer seu veículo. “É uma exigência dos órgãos de fiscalização, como o ITPS por exemplo, de existir o balde de medição. Isso serve para saber se realmente o motorista está sendo abastecido em seu veiculo com a determinada quantidade de litros. Essa pauta já foi tema de diversas reuniões e também é motivo de fiscalização”, explicou.
Dra. Euza Missano também foi questionada sobre a questão do transporte publico. Ela afirma que reuniões já foram feitas e que muitos problemas já forma apontados. “É uma situação muito crítica do sistema, que atende Aracaju e Região. A população vem reclamando, e com razão, do serviço. E já se comenta em questão de aumentar a tarifa. Ai vem outro ponto, que as empresa apresentam, sobre a planilha de preços. É algo bem complexo que só com muito dialogo e entendimento se pode resolver”, observou.
Ao final, ela falou sobre o serviço de abastecimento de água e esgoto ofertado pela Companhia de Saneamento de Sergipe. A representante do Ministério Público também destacou as reuniões constantes para se chegar ao denominador comum. “Não é só a questão do problema da falta de água em várias regiões. Também tem a coleta de esgoto. Já acompanhamos casos de regiões que não tem a coleta de esgoto, mas se cobrava a taxa. É um assunto que nos chama atenção, pois é uma demanda grande”, finalizou Dra.Euza.
Por Rozendo Aragão
Redação C8
Foto: MPSE/divulgação